Quota de Candidaturas de 40% na Macedónia do Norte — Uma Meta Legal Perante um Resultado em Declínio (2015-2025)

A Macedónia do Norte introduziu, em 2006, uma quota de género de 30% para as listas de candidatos parlamentares e municipais; alterações ao Código Eleitoral em meados da década de 2010 elevaram o limiar para 40%, com regras de posicionamento e sanções de rejeição de listas não conformes.

A quota e as regras de posicionamento visam aumentar a presença das mulheres nas listas de candidatos e, em última instância, nos cargos eletivos.

A Comissão Eleitoral Estatal rejeita liminarmente as listas de candidatos não conformes, e qualquer lugar vago deve ser atribuído ao candidato seguinte do mesmo género na lista.

A percentagem de mulheres nos lugares do Sobranie tem oscilado em torno do limiar legal de 40%, tendo recentemente descido abaixo desse valor: 42,5% em 2024, caindo para 39,2% (47 de 120 lugares) em 2025. Ao nível municipal, uma análise da IFES de 2021 verificou que as mulheres representavam 45% dos candidatos, mas apenas 36,2% dos vereadores efetivamente eleitos.

Uma quota de candidatos estrita, sustentada por sanções, não é, por si só, garantia de resultados proporcionais — os partidos mantêm margem para colocar as mulheres em posições de lista menos elegíveis, e a igualdade de género esteve largamente ausente do discurso das campanhas recentes.