Código de Prática sobre Abuso Financeiro da UK Finance

O abuso económico — controlar o acesso de um parceiro ao dinheiro, ao trabalho ou ao crédito — é generalizado no Reino Unido: a Refuge relata que 8,7 milhões de pessoas já o sofreram numa relação, e a UK Finance/Surviving Economic Abuse situa o valor atual em 4,2 milhões de mulheres, incluindo cerca de 750.000 afetadas especificamente através da sua hipoteca.

Na sequência de uma campanha de 2015 da instituição de solidariedade Refuge e do The Co-operative Bank, a UK Finance propôs-se levar os bancos e as caixas económicas associadas a comprometerem-se a formar o pessoal para reconhecer o abuso económico, evitar obrigar os clientes a repetir a sua história, ajudar as sobreviventes a recuperar o controlo das contas e encaminhar as pessoas para serviços de apoio especializado.

Os bancos e caixas económicas associados da UK Finance adotaram um Código de Prática sobre Abuso Financeiro em 2018. O Código foi entretanto revisto duas vezes, mais recentemente em abril de 2025, tendo sido reestruturado em torno de um quadro de sete pilares alinhado com a regulamentação de Consumer Duty do Reino Unido. Os bancos e caixas económicas signatários comprometem-se a formar o pessoal, a ajudar as sobreviventes a recuperar o controlo das contas (incluindo dividi-las ou congelá-las) e a encaminhar as pessoas para apoio especializado. 25 bancos e caixas económicas adotaram ainda o Formulário de Evidência de Abuso Económico, um instrumento de "dizer uma vez" que permite às sobreviventes partilhar provas de abuso entre instituições sem repetir a sua história. Todos os novos signatários devem atingir a conformidade total até 1 de novembro de 2026.

Em 2025, o Código contava com 33 signatários, abrangendo 49 marcas e cerca de 90% do mercado hipotecário do Reino Unido. No entanto, a própria investigação da Refuge revela que apenas 15% das sobreviventes comunicam o abuso económico ao seu banco e 31% não o contam a ninguém, e ainda não existe nenhuma avaliação independente e publicada que acompanhe os resultados de recuperação financeira das sobreviventes após a intervenção dos bancos.

O historial do Código até agora é o de uma ampla adoção institucional em todo o setor bancário do Reino Unido, mas ainda não de um impacto comprovado a jusante na recuperação financeira das sobreviventes — uma lacuna de avaliação que o próprio setor reconhece.