Auditoria de Acessibilidade de 2024 da VARAM — Nenhum dos 132 Sítios Públicos Letões Totalmente Conforme

Ao abrigo da Diretiva da UE 2016/2102, o Ministério da Administração Inteligente e do Desenvolvimento Regional da Letónia (VARAM) realizou o ciclo de monitorização de 2022–2024, combinando uma revisão pericial aprofundada (17 sítios web e 8 aplicações móveis avaliados face a 50 critérios WCAG 2.1 AA, através da metodologia WCAG-EM, com testes junto de utilizadores com deficiência), uma avaliação simplificada (132 sítios web avaliados por peritos face a 11 critérios das orientações do VARAM, cruzados com 134 autoavaliações submetidas pelas próprias instituições) e análise automatizada. Uma lista inicial de 719 sítios web candidatos foi selecionada a partir do Portal Nacional de Dados Abertos da Letónia antes da amostragem.

Tanto os peritos avaliadores como as próprias instituições avaliaram os sítios face aos mesmos 11 critérios da avaliação simplificada, permitindo ao VARAM comparar as conclusões periciais independentes com o cumprimento autodeclarado.

Nenhum dos 132 sítios avaliados por peritos nem dos 134 objeto de autoavaliação cumpriu a totalidade dos 11 critérios da avaliação simplificada. Os critérios com pior desempenho foram a alternativa textual a imagens (90% de não conformidade), o critério "Papers" (88%) e o seguimento do foco visual (80%); a navegação principal (76%) e o contraste de cor (73%) também falharam na maioria dos sítios. Os critérios com melhor desempenho foram o intervalo de tamanho do texto (83% de conformidade), a estrutura básica (65%) e a nomeação de páginas (64%). De ano para ano, a não conformidade com as disposições de língua gestual caiu para menos de metade.

O próprio relatório do VARAM assinala que os dados de autoavaliação são menos fiáveis do que as conclusões periciais, e que a ausência de conformidade total em dois métodos de avaliação independentes aponta para uma lacuna sistémica, e não para um artefacto de amostragem.