Auditoria de Acessibilidade de 2024 da VARAM — Nenhum dos 132 Sítios Públicos Letões Totalmente Conforme

Ao abrigo da Diretiva da UE 2016/2102, o Ministério da Administração Inteligente e do Desenvolvimento Regional da Letónia (VARAM) realizou o ciclo de monitorização 2022–2024, combinando uma revisão aprofundada por especialistas (17 sítios e 8 aplicações móveis verificados face a 50 critérios WCAG 2.1 AA através da metodologia WCAG-EM, além de testes com utilizadores com deficiência), uma avaliação simplificada (132 sítios verificados por especialistas face a 11 critérios das diretrizes VARAM, cruzados com 134 autoavaliações submetidas pelas próprias instituições) e análise automatizada. Uma lista inicial de 719 sítios candidatos foi pré-selecionada a partir do Portal Nacional de Dados Abertos da Letónia antes da amostragem.
Nenhum dos 132 sítios revistos por especialistas nem dos 134 autoavaliados cumpriu todos os 11 critérios da avaliação simplificada. Os critérios com pior desempenho foram a alternativa textual a imagens (90% não conforme), o critério 'Papers' (88%) e o rastreamento de foco visual (80%); a navegação principal (76%) e o contraste de cor (73%) também falharam na maioria dos sítios. Os critérios com melhor desempenho foram o intervalo de tamanho de texto (83% conforme), a estrutura básica (65%) e a denominação de páginas (64%). De ano para ano, alguns problemas específicos diminuíram: a não conformidade com disposições de língua gestual caiu para menos de metade.
O próprio relatório da VARAM assinala que os dados de autoavaliação, extraídos das declarações de acessibilidade das próprias instituições, são menos fiáveis do que as conclusões dos especialistas — e que a ausência total de conformidade em dois métodos de avaliação independentes (revisão por especialistas e autoavaliação) aponta para uma lacuna sistémica, não um artefacto de amostragem.