Centro de Competências em Acessibilidade Digital do Diia — Institucionalizar o Design Inclusivo na Plataforma de e-Government da Ucrânia

A Ucrânia tornou obrigatória a acessibilidade web para organismos estatais ao abrigo de uma norma que entrou em vigor em 2022, mas a implementação ficou atrasada: em 2023, o portal de referência de governo eletrónico Diia cumpria apenas dois dos dez critérios básicos de acessibilidade digital.

Em 2024, o Ministério da Transformação Digital e a empresa estatal Diia, em colaboração com o PNUD Ucrânia no âmbito do projeto de apoio 'Digital, Inclusiva, Acessível' (DIA), financiado pela Suécia, abriram o primeiro Centro de Competências em Acessibilidade Digital da Ucrânia ao nível estatal. O Centro reformulou os serviços do Diia voltados para o cidadão, com rótulos corretos para leitores de ecrã, texto de maior contraste, indicadores visíveis de foco do teclado, mensagens de erro em áudio corretamente pronunciadas e documentos PDF acessíveis, tendo concluído a secção da conta do cidadão até 3 de dezembro de 2025, e produziu uma tradução oficial em ucraniano das WCAG 2.1.

Para reforçar capacidades para além do próprio Centro, o programa gere uma Academia de Acessibilidade Web para funcionários públicos: a sua primeira turma, com 21 funcionários de oito regiões, incluindo Kharkiv, Kherson e Luhansk, formou-se em junho de 2026. Nos últimos cinco anos, mais de 5000 representantes do governo estatal e local em quase metade das regiões da Ucrânia concluíram formação básica em acessibilidade web.

Um projeto de lei aprovado pelo Conselho de Ministros no final de 2025 alargaria o mandato de acessibilidade dos organismos estatais ao setor privado, embora, tal como acontece com qualquer reforma em tempo de guerra, o seu financiamento e calendário dependam da continuidade do apoio de doadores.