Reforma espanhola da licença parental paterna igualitária e intransferível (2017-2021)
Espanha
A Espanha alargou a licença de paternidade remunerada de 2 para 16 semanas — igual à maternidade, intransferível — em …
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A Noruega reservou parte da licença parental aos pais em 1993. Estudos de registo mostram ganhos escolares aos 16 anos se o pai tem mais escolaridade, efeitos mistos nos rendimentos dos pais (nulo vs −2,1%) e nenhum ganho laboral para as mães.
A 1 de abril de 1993, a Noruega introduziu uma quota paterna: uma parte da licença parental reservada aos pais, perdida se não for utilizada. Mais tarde, a Finlândia, a Islândia e a Suécia também reservaram partes aos pais. Como a reforma criou um limiar nítido de elegibilidade, os economistas usaram-na para estimar efeitos causais.
Cools, Fiva e Kirkebøen (CESifo Working Paper 3513, 2011) usam dados de registo noruegueses e concluem que o desempenho escolar aos 16 anos aumenta para crianças cujo pai tem mais escolaridade do que a mãe. Não encontram evidência de efeitos nos rendimentos e horas de trabalho dos pais e, contrariamente ao esperado, os resultados laborais das mães são afetados negativamente. Concluem que os resultados não sugerem que a licença de paternidade altere o equilíbrio de género em casa de modo a aumentar o trabalho remunerado das mães.
Rege e Solli (Demography, 2013), também com a reforma de 1993, concluem que quatro semanas de licença de paternidade reduzem os rendimentos futuros dos pais em 2,1%, o que os autores leem como consistente com maior envolvimento paterno a longo prazo na produção doméstica.
A prática é, assim, bem avaliada e amplamente transferida, mas o seu benefício para a igualdade de género no mercado de trabalho é misto; os estudos divergem quanto aos rendimentos dos pais e nenhum encontra melhorias para as mães.
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Espanha
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