A Lei 11.340/2006 criou tribunais especializados, medidas protetivas de urgência em 48 horas e uma rede multi-agência contra a violência doméstica. O …
A Telebras opera 15.000+ hotspots Wi-Fi gratuitos por satelite em 3.000+ municipios, dando a 9+ milhoes de brasileiros rurais, indigenas e quilombolas …
Brasília, Brasil
Good practice★ 80
Evidência: Observational / pre–post
O Victor do STF classifica Recursos Extraordinários por tema de repercussão geral em ~5 segundos vs 44 minutos manualmente, processando ~50.000 casos/ano. …
Brasília, Brasil
Good practice★ 67
Evidência: Descriptive / self-reported
Primeiro REDD+ jurisdicional do mundo (Lei Estadual 2.308/2010), cobrindo 15,4 Mha de Amazonia; parceria Standard Chartered-CDSA para vender ate 40 M creditos …
Rio Branco, Brasil
Good practice★ 60
Evidência: Descriptive / self-reported